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Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:32
Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A
Franco Advogados reforça a sua atuação nas áreas de Societário, Contratos, Investimento Estrangeiro e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:50
Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:44
Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia
Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:05
Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:17
Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1
Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:21
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional
A parcela só é devida na rescisão imotivada.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:13
Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição
O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:57
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 10:35
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:35
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da lei de execução penal
Texto segue para o Plenário.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:31
Oitava Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 13:58
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa
Ré teria desviado valores de ajuda de custo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:00
Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade
De acordo com os ministros, esse motivo não é válido, pois, no caso da antiguidade, basta o empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:48
Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35
Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita
Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:06
Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização
A determinação foi dada em razão da ausência de bens que garantam a execução, já que não foram localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:01
Deixar de assistir final do mundial de clubes devido a problemas técnicos não gera dano moral
Os autores da ação adquiriram ingresso para participar de uma festa onde ocorreria a transmissão do jogo através de um telão, mas o equipamento não funcionou
